Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

O policial pedia a anulação do processo alegando que a ausência de defensor expressaria a violação a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

O magistrado ressalta que a instauração de procedimento de controle administrativo compete ao Plenário do CNJ, e não pode ser decidida em caráter monocrático. Afirma, ainda, que o procedimento ?está sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.

Agravo regimental desprovido.

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Ficou configurada falta grave do empregador.

Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.